LEI Nº 5.920 DE 19 DE MARÇO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 591 DE 23/03/2015

ALTERA A LEI Nº 4.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 5.917 DE 02 DE MARÇO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 578 DE 04/03/2015

ALTERA A LEI Nº 4.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.232 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1213 DE 23/11/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.

LEI Nº 5.231 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 970 DE 18/09/2009

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 7º, DA LEI Nº 4.424 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4° DA LEI N° 4.424 DE 16/09/03, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.424 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 650 DE 19/09/03

ALTERADA PELA LEI Nº 5.172 DE 30/12/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009.

ALTERADA PELA LEI Nº 5.231 DE 15/09/09, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 970 DE 18/09/2009

REVOGADA PELA LC Nº 229 06 DE ABRIL DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.