LEI Nº 3.879 DE 16 DE JULHO 1999

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 427 de 23/07/99

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03  

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3.627/97, ALTERADO PELA LEI 3.704/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.704 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3.627 DE 21 DE MARÇO DE 1997.

LEI Nº 3.642 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/97

REVOGADA PELA LEI Nº 4466/03 DE 24/11/03 PUBLICADA NA GM Nº 661 DE 28/11/03

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.627, DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA ARCO-ÍRIS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.466 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº  661 DE 28/11/03

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO CIDADE VERDE ATRAVÉS DE MEIOS AUTOMATIZADOS E INFORMATIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.344 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORA:VER. VERINHA ARAÚJO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03 

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3627/97, ALTERADA PELA LEI 3.879/99.