LEI Nº 6.314 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
25/02/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1474 DE 05/11/2018
ALTERA A LEI Nº 4.557, DE 05 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
25/02/2019 por Admin
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1474 DE 05/11/2018
ALTERA A LEI Nº 4.557, DE 05 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
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05/03/2004 por rafaelmartins87
AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE
GAZETA MUNICIPAL N.º 680 de 07 de Abril de 04
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
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Código de Obras e Edificações do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 102
Estatuto dos Servidores do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 093
Consolidação das Leis Municipais de Saúde – Lei Complementar n.º 094
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – Lei 5.018
Institui Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Município de Cuiabá – Lei n.º 5.956