LEI Nº 3.059 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 4.592/2004 DE 09/06/2004 PUBLICADA NA GM Nº 689 DE 11/06/2004

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.781, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.990, QUE DÁ AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ IPEMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.032 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992

AUTOR: VERs. JOSÉ MAGALHÃES E EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 118 de 03/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 4.592/2004 DE 09/06/2004 PUBLICADA NA GM Nº 689 DE 11/06/2004

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEPENDENTES DO SEGURADO DO IPEMUC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.815 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 03 DE 13/12/90

ALTERADA PELA LEI Nº 4.194/02 DE 23/04/02, PUBLICADA NA GM Nº 570 DE 26/04/02

 REVOGADA PELA LEI Nº 4.592/04 DE 09/06/2004 PUBLICADA NA GM Nº 689 DE 11/06/2004.

REGULAMENTA A LEI Nº 2.781, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PRELIMINARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – IPEMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.781 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.549 DE 05/11/90

ALTERADA PELA LEI Nº 4.194/02 DE 23/04/02, PUBLICADA NA GM Nº 570 DE 26/04/02

E PELA LEI Nº 2.815/90 DE 11/12/90, PUBLICADA NA GM Nº 03 DE 13/12/90

E PELA LEI Nº 3.059/92 DE 22/12/92 PUBLICADA NA GM Nº 123 DE 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 4.592/04 DE 09/06/2004 PUBLICADA NA GM Nº 689 DE 11/06/2004.

DÁ AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – IPEMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.290 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

ALTERA O INCISO IV E O § 3º DO ART. 44 DA LEI N.º 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.989 DE 11 DE JULHO DE 2007.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 852 DE 13/07/2007

ALTERA O ARTIGO 15, CAPUT, DA LEI Nº 4.592 DE 09 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.944 DE 05 DE JANEIRO DE 2007.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 825 DE 05/01/2007

ALTERA O ARTIGO 16, §§ 1º, 3º e 4º DA LEI Nº 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.887 DE 12 DE JULHO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 799 DE 12/07/2006

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 44, E ACRESCENTA O ARTIGO 94-A À LEI Nº 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leia mais deste post

LEI Nº 4.766 DE 08 DE JULHO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 746 DE 08/07/2005

Altera a Lei Municipal nº 4.592, de 09 de junho e 2004 e, dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 4.592 DE 09 DE JUNHO DE 2004.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 689 DE 11/06/2004

 ALTERADA PELA LEI Nº 4.766 DE 08/07/2005 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/2005.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.887 DE 12/07/2006 PUBLICADA NA GM Nº 799 DE 12/07/2006.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.944 DE 05/01/2007 PUBLICADA NA GM Nº 825 DE 05/01/2007.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.989 DE 11/07/2007, PUBLICADA NA GM Nº 852 DE 13/07/07

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 237 DE 10/06/2011, PUBLICADA NA GM Nº 1061 DE 10/06/2011

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post