Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
17/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94
ALTERADA PELA LEI Nº 3.890/99 DE 08/10/99 PUBLICADA NA GM Nº 438 DE 08/10/99
E PELA LEI Nº 3.493/95 DE 25/07/95 PUBLICADA NA GM Nº 263 DE 25/07/95
REVOGADA PELA LEI Nº 4.594/04 DE 02/07/04 PUBLICADA NA GM Nº 692 DE 02/07/04
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT. Leia mais deste post
30/12/2008
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 72 DA LEI Nº 4.594 DE 02/07/04, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
02/07/2004
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 692 DE 02/07/04
ALTERADA PELA LEI Nº 5.173 DE 30/12/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 