LEI Nº 4.603 DE 08 DE JULHO DE 2004
08/07/2004
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO, DO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
08/07/2004 por rafaelmartins87
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO, DO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
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Consolidação das Leis Municipais de Saúde – Lei Complementar n.º 094
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – Lei 5.018
Institui Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Município de Cuiabá – Lei n.º 5.956