LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 3.722/97 DE 23/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/1997.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.104/01 DE 05/11/2001, PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.405/03 DE 17/07/03, PUBLICADA NA GM Nº 642 DE 01/08/2003.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.785/05 DE 13/10/05, PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 14/10/2005.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 4.785 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 760 DE 14/10/ 2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 (SUPLEMENTO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.434, DE 13/01/95, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.722, DE 23/12/97 E Nº 4.104, DE 05/11/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post