LEI Nº 5.836 DE 23 DE JULHO DE 2014

24/09/2018 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 425 DE 23/07/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 5.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Leia mais deste post

Filed under 2014, Alteração de Lei, Conselhos Municipais Tagged with , ,

LEI Nº 5.288 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

30/12/2009 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

Filed under 2009, Conselhos Municipais, Educação Tagged with , ,