LEI Nº 6.377 DE 09 DE ABRIL DE 2019

25/09/2019 por

Imprimir/PDF

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1593 DE 11/04/2019

DISPÕE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

Filed under 2019, Administração Tagged with , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

LEI N° 5.387 DE 03 DE MARÇO DE 2011

03/03/2011 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1048 DE 11 DE MARÇO DE 2011

REVOGA O § 2º, RENUMERA O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ARTIGO 1º E REVOGA O ANEXO III, TODOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Leia mais deste post

Filed under 2011, Administração, Alteração de Lei Tagged with , , ,