LEI Nº 5.627 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
03/09/2018
AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA “NOSSA SENHORA DA GUIA.” Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
03/09/2018 por Admin
AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA “NOSSA SENHORA DA GUIA.” Leia mais deste post
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Código de Obras e Edificações do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 102
Estatuto dos Servidores do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 093
Consolidação das Leis Municipais de Saúde – Lei Complementar n.º 094
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – Lei 5.018
Institui Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Município de Cuiabá – Lei n.º 5.956