LEI Nº 6.310 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1459 DE 11/10/2018

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA. Leia mais deste post

LEI Nº 59 DE 22 DE SETEMBRO DE 1949

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A D. SILVANA ANTUNES DE MIRANDA, UMA PENSÃO DE CR$ 200,00 MENSAIS. Leia mais deste post