LEI Nº 6.310 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
25/02/2019
AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1459 DE 11/10/2018
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
25/02/2019
AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1459 DE 11/10/2018
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA. Leia mais deste post
24/02/2014
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL “JOAQUIM MURTINHO” EM ESCOLA REUNIDA. Leia mais deste post