LEI Nº 6.310 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1459 DE 11/10/2018

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA. Leia mais deste post

LEI Nº 72 DE 24 DE NOVEMBRO 1949

PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS ORIGINAIS DA MONOGRAFIA SOBRE A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ. Leia mais deste post