LEI Nº 2.536 DE 24 DE MARÇO DE 1988

AUTOR: VER. JOÃO REGIS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.910 DE 28/03/88

ACRESCENTA À LEI 2.370 DE 23 DE MAIO DE 1986, ART. 4º, I, D – ESTRITAMENTE RESIDENCIAL – UNIFAMILIAR, O BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 3.723 de 23 de dezembro de 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 374 DE 29/12/1997

Dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros situados nas Administrações Regionais criadas pela Lei n.º 3.262/94 e dá outras providências.

LEI Nº 3.374 DE 13 DE SETEMBRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 220 de 26/09/94

DEFINE A ÁREA CENTRAL DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM O OBJETIVO DE SUA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.259 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1309 DE 01/03/2018

ORGANIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS ALTOS DA SERRA I E DR. FÁBIO I” – “INSTITUI E ESTABELECE LIMITES AOS BAIRROS ALTOS DA SERRA I E DR. FÁBIO LEITE I DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.059 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.102 DE 29 DE AGOSTO DE 2016

AUTOR: VEREADOR WILSON KERO KERO

PUBLICADO NO DIÁRO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 943 DE 01/09/2016

CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O BAIRRO JARDIM CAMPUS ELIZIUS PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.101 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

AUTOR: VEREADOR WILSON KERO KERO

PUBLICADO NO DIÁRO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 943 DE 01/09/2016

CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O BAIRRO BARBADO PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.