LEI N.º 3.884 DE 30 DE AGOSTO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 433 DE 03/09/99

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.791 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PACTUAR CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.790 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

LEI Nº 3.775 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 404 de 06/11/98

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

LEI Nº 3.685 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 371 de 03/12/97

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.669 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 369 de 11/11/97

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.645 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 de 07/07/97

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.638 DE 28 DE MAIO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DE 1997 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.593 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 329 de 24/10/96

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.584 DE 19 DE AGOSTO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 321 de 21/08/96

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.