LEI Nº 6.312 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1467 DE 24/10/2018

 DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

LEI N° 5.379 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTOR: VER.ª LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO À ADOÇÃO – AMPARA.

LEI Nº 5.308 DE 28 DE MAIO DE 2010

AUTOR: VEREADOR EVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1008 DE 11 DE JUNHO DE 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SUPLEMENTARES DE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.