LEI Nº 5.503 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
22/12/2011
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1092 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA A LEI 5.264 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.450 DE 23 DE AGOSTO DE 2011
23/08/2011
AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE PROMOVER MECANISMO PARA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM, ARMAZENAM, ESTOCAM, EXPÕE OU REALIZAM O TRANSPORTE DE GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SUAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. Leia mais deste post
LEI N° 5.352 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010
05/11/2010
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ENGENHEIRO SÁTYRO POHL MOREIRA DE CASTILHO”, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCAL, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 5.199 DE 26 DE JANEIRO DE 2009
26/01/2009
AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 