LEI Nº 5.714 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 223 DE 23/09/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE, NO BAIRRO ALTOS DA SERRA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.259 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1309 DE 01/03/2018

ORGANIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS ALTOS DA SERRA I E DR. FÁBIO I” – “INSTITUI E ESTABELECE LIMITES AOS BAIRROS ALTOS DA SERRA I E DR. FÁBIO LEITE I DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.059 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.149 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1.018 DE 26/12/2016

CRIA E DENOMINA DE “REGINA PIA PADILLA DE BORBON NEVES”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ALTOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.247 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1262 DE 20/12/2017

DENOMINA DE VEREADOR DR. GUTO DE CARVALHO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.684 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ALTOS DA SERRA, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 4.000 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.