LEI Nº 3.047 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

15/10/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de24/12/92

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRA, SITUADA NA AVENIDA DO PERÍMETRO DO CPA, A 898,25M DA AVENIDA DO CPA NO BAIRRO QUARTA-FEIRA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.801 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

10/10/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. CASSIO VEIGA DE SÁ, A ATUAL RUA JULES RIMET DO BAIRRO ALVORADA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.574 DE 03 DE AGOSTO DE 2012

22/02/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1138 DE 07 DE AGOSTO DE 2012

NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.593 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1159 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Autoriza o Poder Público Municipal a alienar os imóveis que menciona, e dá outras providências. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.566 DE 23 DE JULHO DE 2012

22/02/2019 por

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JUNHO DE 2012

ALTERADA PELA LEI N° 5.628 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DENOMINA DE “MÃE NHARA” A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, Nº 1.041, NO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.565 DE 23 DE JULHO DE 2012

22/02/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1.134 DE 24 DE JULHO DE 2012.

CRIA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALVORADA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.628 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

03/09/2018 por

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

ALTERA A LEI N° 5.566 DE 23 DE JULHO DE 2012 QUE DENOMINA DE MÃE NHARA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N° 5.106 DE 13 DE JUNHO DE 2008

13/06/2008 por

AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 904 DE 20/06/2008

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “MARIA BENVINDA” A ÁREA CONHECIDA COMO PRAÇA “DOS MENORES”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO DOMINGOS E LUIS PHILIPPE PEREIRA LEITE, NO BAIRRO ALVORADA. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.891 DE 31 DE JULHO DE 2006

31/07/2006 por

 AUTOR: VER. PERMÍNIO PINTO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 804 DE 11/08/2006

 DÁ DENOMINAÇÃO DE GENERAL DEODORO PAULINO DO ESPÍRITO SANTO À ATUAL RUA “N” DO LOTEAMENTO MIGUEL SUTIL, NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE. Leia mais deste post

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LEI N.º4.429 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003

16/09/2003 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 650 de 19/09/2003

DENOMINA DE RUA “PROF. LÍDIO MODESTO DA SILVA” A ATUAL AVENIDA “A”, DO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO, NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.182 DE 25 DE MARÇO DE 2002

25/03/2002 por

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº567, DE 05/04/2002.

DÁ DENOMINAÇÃO À  RUA DO BAIRRO ALVORADA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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