LEI Nº 5.648 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

DEFINE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ANTONIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1173 DE 21/12/2012

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.582, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012

VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012

DENOMINA A RUA TOMBADOR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TERCEIRO DE RUA SUZANA MARIA RIBEIRO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.566 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JUNHO DE 2012

ALTERADA PELA LEI N° 5.628 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DENOMINA DE “MÃE NHARA” A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, Nº 1.041, NO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.564 DE 12 DE JULHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1132 DE 17 DE JULHO DE 2012

ALTERA A LEI 4.101 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.629 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS SONOROS NO MODO “ALTO FALANTE” NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

LEI Nº 5.628 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

ALTERA A LEI N° 5.566 DE 23 DE JULHO DE 2012 QUE DENOMINA DE MÃE NHARA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.548 DE 05 DE JUNHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1121 DE 06 DE JUNHO DE 2012

 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES AS MARGENS DO CÓRREGO DA SALGADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.535 DE 16 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2012

DENOMINA A RUA JERUSALÉM LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS PODERES DE RUA PASTOR ERNESTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.429 DE 25 DE JULHO DE 2011

AUTOR: ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1069 DE 05 DE AGOSTO DE 2011

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSOR JOÃO PEDRO GARDÉS A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARGÉLIA COM A RUA “E3” EM FRENTE AO CONDOMÍNIO GARDEN VILLE NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO.