LEI Nº 3.609 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. ANTÔNIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 de 19/12/96

ALTERADA PELA LEI Nº 4.256/02 DE 30/09/02 PUBLICADA NA GM Nº 594 DE 11/10/02

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. ULISSES GUIMARÃES, A AV. A, DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.235 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. ANTÔNIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 180, DE 27/12/1993.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO CENTRO AMÉRICA EM BAIRRO DE NOSSA CAPITAL.

LEI N.º 3.171 DE 13 DE SETEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO E VER. ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 164 de 16/09/93

CRIA A SEMANA DE SOLIDARIEDADE LATINO AMERICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.140 DE 07 DE JUNHO DE 1993

AUTOR: VER. ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 149 DE 04/06/93

DECLARADA INCONSTITUICIONAL PELA ADIN N° 52314/2004 – CLASSE II

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.282 DE 27 DE JUNHO DE 1985, QUE TRATA DO PASSE LIVRE PARA OS PRESIDENTES DE BAIRRO.

LEI Nº 3.061 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR:VER. ANTÔNIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO PRÉVIO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.018 DE 25 DE AGOSTO DE 1992

AUTOR: VER. ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 105 de 08/09/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A UNIÃO CUIABANA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.991 DE 09 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. AURELIO AUGUSTO E ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 DE 20/07/92

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DAS DRAGAS INSTALADAS E/OU JÁ RETIRADAS DOS RIOS DESTE MUNICÍPIO A PROMOVEREM O REFLORESTAMENTO NOS LOCAIS DEGRADADOS POR SUAS ATIVIDADES.

LEI N.º 2.942 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 1.486 DE 03.12.76, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM IV, PARÁGRAFO ÚNICO E ITEM V, PARÁGRAFO 1º E 2º.

LEI N.º 2.872 DE 02 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 45 DE 09/09/91

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SEMÁFORO DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS DE CUIABÁ.

LEI N.º 2.866-A DE 05 DE JULHO DE 1991

AUTOR: VER. ANTONIO ROSA 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 44 DE 02/09/91

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPRODUZIR 20.000 (VINTE MIL) CARTILHAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.