LEI Nº 3.711 DE 23 DE DEZEMBRO 1997

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 DE 29/12/97

TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A RUA OSÓRIO DUQUE ESTRADA, NO BAIRRO ARAÉS, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.709 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/1997

ESTABELECE OS LIMITES DOS BAIRROS ARAÉS E BAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.553 DE 29 DE ABRIL DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 305 de 30/04/96

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LEI Nº 3.035 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de 07/12/92

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO ARAÉS, NESTA CIDADE, DE FORMA IRREGULAR COM 5 POLÍGONOS, À LINDEIRA ELETRÔNICA PAULISTA LTDA.

LEI Nº 6.430 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARAÉS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS PEREIRA LEITE, COMO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO FÁTIMA MARTINS – “TONINHO PACÚ”, EM CUIABÁ.

LEI Nº 6.147 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO ENGENHEIRO OSCAR AMÉLITO ALVES DOS SANTOS” AO EDIFÍCIO QUE ESPECIFICA.

LEI Nº4.211 DE 15 DE MAIO DE 2002

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 574 DE 24/05/02

DENOMINA DE ELIODORO BARBOSA DE FREITAS O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRRO ARAÉS, NESTA CAPITAL.