LEI Nº 5.719 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 232 DE 04/10/2013

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA APARECIDA REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.687 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.073 DE 13 DE AGOSTO DE 2001 ALTERADA PELA LEI 5.359 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, ACRESCENTAM OS ARTIGOS, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 E 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.673 DE 05 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 196 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CUIABÁ DISPONIBILIZEM ASSENTOS AOS USUÁRIOS.

LEI Nº 5.665 DE 15 DE JULHO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 178 DE 22/07/2013

INSTITUI O DIA 10 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

LEI Nº 5.871, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR CIDO MENDONÇÃ e ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 475 DE 30/09/2014

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO EM CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DESSA DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL.

LEI Nº 5.843, DE 31 DE JULHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 433 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

ACRESCENTA O INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4025 DE 08 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 5035 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º B, ACRESCENTA O ARTIGO 7º, TODOS DA LEI Nº 4025 DE 08 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 5035 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.841 DE 23 DE JULHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 427 DE 25 DE JULHO DE 2014.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 12 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

LEI Nº 5.840, DE 23 DE JULHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 427 DE 25 DE JULHO DE 2014.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 28 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE A LER (LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS) E DORT (DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO).

LEI Nº 5.812 DE 09 DE MAIO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE MT Nº 378 DE 13 DE MAIO DE 2014

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 21 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTAS DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA.

LEI Nº 5.810 DE 09 DE MAIO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE MT Nº 378 DE 13 DE MAIO DE 2014

DENOMINA “DOUTOR ODIL DE MIRANDA MOURA”, O CENTRO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO PASCOAL RAMOS.