LEI Nº 3.919 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. DOUGLAS ENERGIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 449 DE 23/12/99

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL RAÍZES CUIABANAS DE ECOLOGIA.

LEI Nº 3.370 DE 13 DE SETEMBRO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 220 de 26/09/94

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE “ÁRVORE DE LEI NATIVA”, LOCALIZADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DO CÓRREGO GOMITÁ, RUA A SER PROJETADA, NO BAIRRO NOVO MATO GROSSO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.127 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. RONDON OLIVEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 de 31/12/92

INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PALMEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.991 DE 09 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. AURELIO AUGUSTO E ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 DE 20/07/92

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DAS DRAGAS INSTALADAS E/OU JÁ RETIRADAS DOS RIOS DESTE MUNICÍPIO A PROMOVEREM O REFLORESTAMENTO NOS LOCAIS DEGRADADOS POR SUAS ATIVIDADES.

LEI Nº 2.961 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.912 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO / (VETO) EXECUTIVO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 59 de 29/11/91

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, USO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES ISOLADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 2.708 DE 12 DE SETEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.271 DE 14/09/89

DISPÕE SOBRE A  PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁRVORES PARA COLOCAÇÃO DE FAIXAS, PLACAS E SIMILARES, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.174 DE 20 DE ABRIL DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1098 DE 25/04/2017

DISPÕE SOBRE O PROJETO BOSQUE DA VIDA: UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.