Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
10/10/2019
AUTOR: VER. JOSÉ CURVO e VER. WILSON SANTOS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ENFERMEIRA ALVINE VIRGINIA DOS SANTOS À VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post
10/10/2019
AUTOR: VER. JOSÉ AUGUSTO CURVO E VER. MAGALHÃES
DIÁRIO OFICIAL N.º 20.551 DE 07/11/90
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO – UVEMAT, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
09/10/2019
AUTOR: VER. JOSÉ AUGUSTO CURVO
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89
DÁ DENOMINAÇÃO DE ÉRICO GONÇALVES PREZA FILHO, À VIA PÚBLICA DE NOSSA CAPITAL. Leia mais deste post
09/10/2019
AUTOR: VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CURVO
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO LAR ESPÍRITA LUZ E AMOR DONA LUIZA COSTA SUAREZ. Leia mais deste post
09/10/2019
AUTOR: VER. JOSÉ AUGUSTO CURVO E GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 24/08/89
INSTITUI O VALE-TROCO NAS EMPRESAS TRANSPORTE COLETIVO NA NOSSA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
16/09/2018
AUTOR: VER. JOSÉ AUGUSTO CURVO
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.343 DE 04/01/90
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUCURI. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 