LEI N.º 3.930 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 450 de 28/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DOS NOVOS LITERATOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.907 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 447 de 10/12/99

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.904 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 445 de 26/11/99

DECLARA TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE CUIABÁ, O MONUMENTO DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS.

LEI N.º 3.901 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 443 DE 12/11/99

REVOGADA PELA LEI Nº 5.783 DE 25/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 332 DE 28/02/2014

DISPÕE SOBRE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.805 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE NOMES AFROS  E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.776 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 404 DE 06/11/98

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA PRAÇA “DONA EUPHROSINA HUGUENEY DE MATTOS” DE ESCULTURA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.769, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 399 de 04/09/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.712 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

GAZETA MUNICIPAL N.º 374 DE 29/12/97

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À PROSTITUIÇÃO – PROAMP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.616 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96

DECLARA A VILA DENOMINADA “SÃO GONÇALO BEIRA RIO” ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.586 DE 26 DE AGOSTO DE 1996

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 336 de 05/12/96

NORMATIZA A ATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE “BOTA FORA” DE MATERIAIS INORGÂNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.