LEI N.º 3.923 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 449 de 23/12/99

DENOMINA “LIU ARRUDA”, O ESPAÇO CULTURAL DO COMPLEXO TURÍSTICO MINISTRO SÉRGIO MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.543 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “HID ALFREDO SCAFF” AO MERCADO PÚBLICO DO PORTO EM NOSSA CAPITAL.

LEI Nº 3.354 DE 20 DE JULHO 1994

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 212 de 01/08/94

DÁ A DENOMINAÇÃO TRAV. GAL. VAZ CURVO, PRAÇA MAJOR BUENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 DE JUNHO E A AV. MÁRIO CORRÊA NO BAIRRO DO PORTO.

LEI N.º 2.933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 62 DE  16/12/91

AUTORIZO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ A EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA CORONEL NETO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA D. BOSCO E SENADOR METELO, E SUAS TRANSVERSAIS, BENEDITO LEITE E S. JOAQUIM) AMBAS A PARTIR DA COMANDANTE COSTA.

LEI Nº 2.794 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. JOÃO ANTONIO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 2.728 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVELINO A. VIEIRA, À ATUAL RUA JOSÉ SORRET, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.869 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINISTRO SÉRGIO MOTTA” AO COMPLEXO TURÍSTICO MUSEU DO RIO CUIABÁ E AQUÁRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.724 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 251 DE 01/11/2013

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL MANOEL FELINTO DE MAGALHÃES “FILINHO” AO ATUAL CENTRO COMERCIAL POPULAR LOCALIZADO AO LADO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO PORTO.

LEI Nº 2.752 DE 02 DE JANEIRO DE 1990

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.343 DE 04/01/90

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE FALCÃOZINHO SITO A RUA FELICIANO GALDINO Nº 534 BAIRRO DO PORTO – CUIABÁ – MT.

LEI Nº 6.268 DE 04 DE MAIO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1356 DE 10/05/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PORTO.