LEI Nº 6.123 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

23/08/2018 por Admin

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 982 DE 27/10/2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO DE PASSEIO PÚBLICO, EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DO RIO CUIABÁ – ORLA DO PORTO, DE MANOEL WENCESLAU LEITE DE BARROS, EM CUIABÁ. Leia mais deste post

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LEI Nº 6.241 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

17/08/2018 por Admin

AUTOR: VEREADOR DR. XAVIER

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1253 DE 07/12/2017

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CUIABÁ A ATUAL AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DO PRADO (COHAB NOVA) NO BAIRRO DO PORTO. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.501 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

22/12/2011 por Admin

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1092 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área urbana que menciona para construção do shopping popular e dá outras providências. Leia mais deste post

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LEI N° 5.336 DE 10 DE OUTUBRO DE 2010

10/10/2010 por Admin

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICPAL N° 1035 DE 17/12/2010

ALTERA O NOME DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, PARA AVENIDA FARES ABDALLA ZAROUR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO, EM CUIABÁ/MT. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.285 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

30/12/2009 por Admin

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL SITUADO NA IGREJA SÃO GONÇALO – TRAVESSA SÃO GONÇALO COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO PORTO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.226 DE 10 DE JULHO DE 2009

10/07/2009 por Admin

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/09

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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