LEI Nº 2.544 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 de 29/04/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE RANICULTORES E RANICULTURA – AMAR-RÔ COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.543 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 de 29/04/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-ASSEPS”.

LEI Nº 2.541 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 de 29/04/88

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA SÃO JOÃO” A ATUAL RUA DA REPRESA, SITUADA NO BAIRRO PASCOAL RAMOS.

LEI Nº 2.540 DE 07 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “NEIDE PEREIRA DA CRUZ” A CRECHE COMUNITÁRIA DO SETOR IV DO CPA III, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.539 DE 06 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES NOCIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.608 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 de 19/12/96

REVOGADA PELA LEI Nº 4.564/04 DE 05/05/04 PUBLICADA NA GM Nº 684 DE 07/05/04

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ANTI-TÓXICOS NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

LEI Nº 3.559 DE 25 DE JUNHO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 314 de 03/07/96

REGULA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 3.549 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 296 de 05/03/96

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO INFANTIL.

LEI Nº 3.524 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 de 26/12/95

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE PAINÉIS EM TODOS OS MOTÉIS, BOATES, BARES COM MÚSICA AO VIVO, SAUNAS, CASAS DE MASSAGENS ETC., DA CAPITAL COM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DA “AIDS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.491 DE 25 DE JULHO DE 1995

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 263 de 25/07/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIANA DUTRA FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NA QUADRA ONZE NO BAIRRO COOPHAMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.