LEI Nº 3.888 DE 28 DE SETEMBRO 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 437  de 01/10/99

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPRIMIR NO CORPO DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, OS NÍVEIS DE (vetado) E FLUORETAÇÃO DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.886 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 434, DE 10/09/1999.

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PESQUISA DE PLANTAS MEDICINAIS, BIODIVERSIDADE E PATRIMÔNIO GENÉTICO – IPPG NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.560 DE 25 DE JUNHO 1996

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 314 de 03/07/96

ALTERADA PELA LEI Nº 6.002, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 745, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS EM “SHOPPING-CENTERS” E EM “HIPERMERCADOS”.

LEI Nº 3.513 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 281, DE 21/11/1995.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A NOTIFICAREM À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A EXISTÊNCIA DE CRIANÇA DESNUTRIDA.

LEI Nº 3.512 DE 16 DE NOVEMBRO 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 281 de 21/11/95

DISCIPLINA E ORGANIZA OS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NA CIDADE DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.502 DE 23 DE OUTUBRO DE 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 276 DE 24/10/1995.

DENOMINA DR. SILVIO CURVO A POLICLÍNICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.501 DE 06 DE OUTUBRO 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 274 de 10/10/95

DENOMINAÇÃO “DR. HÉLIO PONCE DE ARRUDA”, O LABORATÓRIO CENTRAL DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.492 DE 25 DE JULHO 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 263 de 25/07/95

Denominação “Severina Faria De Almeida” O Posto De Saúde De Aguaçú, No Distrito De Nossa Senhora da Guia.

LEI Nº 3.475 DE 17 DE JULHO DE 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 262, DE 18/07/1995.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.554, DE 02 DE JUNHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.457 DE 02 DE MAIO 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 251 de 02/05/95

DÁ A DENOMINAÇÃO DE NESTOR DE LARA PINTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO COXIPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.