LEI N.º 3.909 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 3.908 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 448 de 17/12/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO BAIRRO TIJUCAL, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.688 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.404 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DÁ AO CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PROFESSORA FRANCISCO ARRUDA MARTINS (PROF.ª CHIQUINHA).

LEI N.º 3.169 DE 27 DE AGOSTO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

AUTORIZA A PRODECAP – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, A DOAR AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E ESTE A UNIÃO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.954 DE 26 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 655 DE 01/07/2015

CRIA E DENOMINA DE “CAIC ELDORADO” A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM ELDORADO