LEI Nº 3.939 DE 30 DE DEZEMBRO 1999

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451  de 07/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO JOAQUIM DOS SANTOS – “CAMISA 10” AO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO TIJUCAL

LEI Nº 3.938 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 de 07/01/2000

ALTERADO PELA LEI Nº 5.144 DE 22/08/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 924 DE 07/11/2008)

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “GUILHERME JOSÉ SANTANA” A ATUAL AVENIDA 30 QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDUSTRIÁRIO I E II, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.889 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 438 DE 08/10/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARQUE CUIABÁ.

LEI Nº 3.660 DE 29 DE SETEMBRO 1997

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 365  de 06/10/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CRECHE COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA”.

LEI Nº 3.655 DE 20 DE AGOSTO 1997

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 363 de 12/09/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE “AMÂNCIO PEDROSO DE JESUS NETO” AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO  DA “PRAÇA BISPO DOM JOSÉ”.

LEI Nº 3.652 DE 10 DE JULHO DE 1997

AUTOR:VERS. CAIO CÉSAR E WILSON TEIXEIRA – DENTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 360 DE 21 /07/97.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.602 DE 08/07/2004 PUBLICADA NA GM Nº 693 de 09/07/2004

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (CMDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.677 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ENIO ARRUDA A ATUAL RUA RONDONÓPOLIS NO BAIRRO GLORINHA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.669 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 714 DE 03/12/04

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.648 DE 31 DE AGOSTO DE 2004

AUTORES: VER. LUIZ MARINHO E VER. CAIO CÉSAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM MARTINS DE SIQUEIRA.

LEI Nº 4.590 DE 08 DE JUNHO DE 2004

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 689 DE 11/06/04

DETERMINA QUE A “ÁREA VERDE” LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76, DO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, PASSE A DENOMINAR-SE PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.