LEI Nº 2.537 DE 24 DE MARÇO DE 1988
01/11/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.910 DE 28/03/88
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.065 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS RUAS CARMINDO DE CAMPOS ENTRE O Nº 2.315 E 2.319 E SÃO PAULO ENTRE O Nº 61 E 47. Leia mais deste post
LEI Nº 3.055 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
FICA CRIADO NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, O DIA DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO EM 09 DE SETEMBRO – NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.012 DE 25 DE AGOSTO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 104 de 31/08/92
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA – DEPARTAMENTO ABERTO ESPORTIVO DE FUTEBOL AMADOR NA GRANDE MORADA DA SERRA – CPA – “D.A.E.F.A.” – NESTA CAPITAL Leia mais deste post
LEI Nº 3.011 DE 25 DE AGOSTO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 104 de 31/08/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA G M Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO – NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 2.998 DE 14 DE JULHO DE 1992
13/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “GRUPO ESPÍRITA LUZ NO LAR, ENTIDADE COM SEDE E FORO EM CUIABÁ-MT. Leia mais deste post
LEI Nº 2.997 DE 14 DE JULHO DE 1992
13/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92
DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. CARMINDO DE CAMPOS EM RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 2.983 DE 07 DE JULHO DE 1992
12/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 96 de 13/07/92
REVOGADA PELA LEI 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 de 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA MISSIONÁRIA CRISTO É A VERDADE E SANTAS MISSÕES – NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI N.º 2.890 DE 27 DE SETEMBRO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 48 DE 30/09/91
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO O TRÂNSITO NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
LEI N.º 2.886 DE 27 DE SETEMBRO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 48 DE 30/09/91
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 