LEI Nº 3.806 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA AO POSTO DE ORIENTAÇÃO FÍSICA LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO DORILEO NO BAIRRO COOPHEMA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.796 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA FILHOS DO SOL NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.773 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 402 de 15/10/98

 PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.770 DE 03 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 399 de 04/09/98

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS DE POMBAL – ASCOMBAL, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.767 DE 03 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 399 DE 04/09/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT – ASFIMC.

LEI Nº 3.763 DE 24 DE JULHO DE 1998

AUTOR: CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 396 DE 31/07/98

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 29/01/07, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/07.

 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO, PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES.

LEI Nº 3.754 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

ALTERADA PELA LEI Nº 4.337 DE 30/12/02 PUBLICADA NA GM Nº 607 DE 17/01/03

DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. ALZIRO ZARUR ÀS RUAS 1 E 15 NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.753 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 DE 03/07/98

ALTERADA PELA LEI Nº 3.847/99 DE 04/06/99 PUBLICADA NA GM Nº 423 DE 04/06/99

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.528/95, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO – PAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.752 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. ALBERTO SANTOS-DUMONT, NO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.741 DE 19 DE MAIO DE 1998

AUTOR: VEREADOR CARLOS BRITO / VER. JOÃO BATISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 386 de 05/05/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARISTOTELINO ALVES PRAEIRO AO MINI ESTÁDIO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.