LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 3.722/97 DE 23/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/1997.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.104/01 DE 05/11/2001, PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.405/03 DE 17/07/03, PUBLICADA NA GM Nº 642 DE 01/08/2003.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.785/05 DE 13/10/05, PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 14/10/2005.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.359 DE 03 DE AGOSTO DE 1994

 AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.349 DE 20 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO – CARLÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 212 de 01/08/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMANOEL JOÃO MACIEL JUNIOR A ATUAL RUA “4” DO SETOR OESTE DO BAIRRO MORADA DO OURO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.314 DE 16 DE JUNHO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO – CARLÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 206 de 20/06/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, A ATUALMENTE VIA PÚBLICA QUE LIGA A AV. TENENTE CEL. DUARTE À AV. CEL. ESCOLÁSTICO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.291 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COQUEIROS VERDE, A ATUALMENTE RUA “4” DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.290 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OITÉS SILVESTRES, A ATUALMENTE RUA “6” DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.289 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAINEIRAS BRANCAS, A ATUALMENTE RUA “7” DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.288 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JACARANDA ROSA, A ATUALMENTE RUA “3” DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.287 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AROEIRAS SELVAGENS, A ATUALMENTE RUA “2” DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.286 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PALMEIRAS IMPERIAIS, A ATUALMENTE RUA “A” DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. Leia mais deste post