LEI Nº 3.890, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 438 DE 08/10/99

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUIABÁ, Nº 3.330/94.

LEI Nº 3.551 DE 22 DE MARÇO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 300 de 02/04/96

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.909/91, ALTERADA PELA LEI Nº 3.333/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.406 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

VIDE LC 094/03 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº637, DE 04/07/2003.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA FUSC – FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.333 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 2.768 DE 03/07/90; ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 2.909, DE 18/11/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.332 DE 14 DE JULHO 1994

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

ALTERADA PELA LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002

E PELA LEI Nº 3.578 DE 26/07/96, PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.330 DE 14 DE JULHO 1994

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3.890/99 DE 08/10/99 PUBLICADA NA GM Nº 438 DE 08/10/99

E PELA LEI Nº 3.493/95 DE 25/07/95 PUBLICADA NA GM Nº 263 DE 25/07/95

REVOGADA PELA LEI Nº 4.594/04 DE 02/07/04 PUBLICADA NA GM Nº 692 DE 02/07/04

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT.

LEI Nº 2.785 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.768 DE 03 DE JULHO DE 1990

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

 ALTERADA PELA LEI Nº 2.785 DE 19/11/90

VIDE LEI Nº 2.909 DE 18/11/91 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 57 de 25/11/91

ALTERADA PELA LEI Nº 3.333/94 DE 14/07/94 PUBLICADA NA GM Nº 210 DE 18/07/94

ADAPTA A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISOS I A IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM VIGOR, CRIA A CARREIRA DE INSPETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.171 DE 31 DE MARÇO DE 2017

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1086 DE 03/04/2017

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 28 DE MARÇO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 837 DE 30/03/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 21/08/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 858 DE 24/08/2007.

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 165 DE 09/10/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 865 DE 11/10/2007.

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 03/04/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008.

 CRIA A CARREIRA INSTRUMENTAL DA ÁREA MEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.