LEI Nº 3.937 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTORA: VERª CHICA NUNES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 de 07/01/2000

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.920 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTORA:VERª CHICA NUNES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 449 de 23/12/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO PAULO DE FARIA JÚNIOR, À RUA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.898 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999

AUTORA: VERª. CHICA NUNES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 441 DE 29/10/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM FORTALEZA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 3.877 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N. 426  DE 16/07/99

REVOGADA PELA LEI N º 3.963/00 DE 23/06/2000 PUBLICADA NA GM Nº 479 DE 26/06/2000

 DÁ DENOMINAÇÃO DE “PASSARELA BERNARDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO” À PONTE DO RIBEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DA PONTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.807 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VERª. CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410  de 30/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HONÓRIO RIVERETO DO COUTO (RUA J), ARTÉRIA ESTA SITUADA ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO DOS LÁZAROS RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO AREÃO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.802 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410  de 30/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROF.º SEBASTIÃO DE ARRUDA FIGUEIREDO, A ARTÉRIA SITUADA ENTRE RUA AFONSO PENA E A AVENIDA MÁRIO PALMA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.751 DE 03 JULHO DE 1998

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.: 393 DE 03/07/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO AMOR EXIGENTE – AMAE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.746 DE 19 DE JUNHO DE 1998

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 392 DE 26/06/98

 REVOGADA PELA LEI Nº 4.361/03 DE 09/06/03 PUBLICADA NA GAZETA MUN. Nº 634 DE 13/06/03

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. HÉLIO RIBEIRO, A VIA PÚBLICA (SEM NOME), LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.656 DE 20 DE AGOSTO DE 1997

AUTOR: VERª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 363 de 12/09/97

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS DO BAIRRO SUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.647 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 359 DE 07/07/97

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.