Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SUTIL, ENTRE OS BAIRROS SANTA HELENA E DESPRAIADO, EM CUIABÁ. Leia mais deste post
21/09/2018
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE MT Nº 378 DE 13 DE MAIO DE 2014
DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA PORTUGAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 768 DE 14/12/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES SOLIDÁRIAS JOANA D’ ARC. Leia mais deste post
19/09/2018
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 669 DE 21/07/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DO BOA VISTA. Leia mais deste post
17/09/2018
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000 e LUECI RAMOS
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 650 DE 24/06/2015
CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Leia mais deste post
29/08/2018
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1350 DE 02/05/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA PEDESTRE DO LEGISLATIVO CUIABANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
21/08/2018
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 900 DE 04/07/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA. Leia mais deste post
17/08/2018
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1252 DE 06/12/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
15/08/2018
AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1110 DE 11/05/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE COMERCIALIZAM OU FAÇAM USO DA FRUTA CARAMBOLA. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 