LEI Nº 3.083 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.082 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TEATRO MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post
LEI Nº 3.057 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS CEGOS – AMC. Leia mais deste post
LEI Nº 3.053 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
PADRONIZA TAPUMES E CRIA ESPAÇO LIVRE DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. Leia mais deste post
LEI Nº 3.052 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
PRIORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Leia mais deste post
LEI Nº 3.020 DE 25 DE AGOSTO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 105 de 08/09/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA TRANSITÓRIA IRMÃ DULCE. Leia mais deste post
LEI Nº 3.019 DE 25 DE AGOSTO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 105 de 08/09/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ OLIBAN DO AMANHECER. Leia mais deste post
LEI Nº 3.017 DE 25 DE AGOSTO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 105 de 08/09/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO. Leia mais deste post
LEI Nº 2.993 DE 09 DE JULHO DE 1992
13/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92
PROÍBE PICHAÇÕES EM PAREDES E MUROS DE IGREJAS, TEMPLOS E CASAS DE CULTO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 