LEI Nº 3.123 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

15/10/2019 por

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “HERMINIA TORQUATO”,  EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.574 DE 03 DE AGOSTO DE 2012

22/02/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1138 DE 07 DE AGOSTO DE 2012

NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.593 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1159 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Autoriza o Poder Público Municipal a alienar os imóveis que menciona, e dá outras providências. Leia mais deste post

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LEI Nº 6.000 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

20/09/2018 por

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 743 DE 05/11/2015

INSTITUI A SAPOFOLIA DA CIDADE ALTA E REGIÃO OESTE DE CUIABÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, SEMPRE UMA SEMANA ANTES DA DATA OFICIAL DO INICIO DO CARNAVAL DE CUIABÁ.  Leia mais deste post

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LEI N° 5.393 DE 04 DE MAIO DE 2011

04/05/2011 por

AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1056 DE 06 DE MAIO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.315 DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.099 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001

15/10/2001 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 547 DE 16/11/01

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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