LEI Nº 3.749 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CINTURÃO COLINA VERDE” ÀS CHÁCARAS DA ÁREA OCUPADA, PRÓXIMA AO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.510 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 279 de 07/11/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DO CINTURÃO VERDE – PEDRA 90 – 1ª ETAPA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.865 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.863 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.824, DE 13 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 402 DE 18/06/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO RURAL MISTA DO CINTURÃO VERDE DE CUIABÁ – MATO GROSSO – NPRM.

LEI N.º 3.942 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000

AUTOR: VER. DITO LABAMBA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 459 de 03/03/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFª. NILCE REGINA PROCÓPIO” À ESCOLA RURAL MISTA CINTURÃO VERDE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.