LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 19 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

REVOGA O ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033 DE 28 DE JUNHO DE 1997 E ACRESCENTA OUTROS ARTIGOS.

LEI Nº 5.556 DE 13 DE JUNHO DE 2012

Autor Vereador Clovito

Publicado na Gazeta Municipal n.° 1125, de 22/06/2012

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, INTERNA E EXTERNAMENTE NAS CASAS DE DIVERSÃO NOTURNA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.339 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05/11/2010

DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO VEGETAL (COZINHA) E SEUS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05/11/2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.335 DE 10 DE OUTUBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICPAL N° 1035 DE 17/12/2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO NA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.311 DE 25 DE JUNHO DE 2010

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1012 DE 09/07/2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICO COM OPÇÕES EM BRAILE E ÁUDIO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.271 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12//2009

INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGELICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 5.137 DE 19 DE AGOSTO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 915 DE 05/09/2008

DENOMINA DE RUA BENEDITO ORLANDO PÁDULA A ATUAL RUA CENTO E DOIS, NO BAIRRO TIJUCAL.

LEI Nº 5.136 DE 19 DE AGOSTO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 915 DE 05/09/2008

DENOMINA DE PRAÇA PEDRO JOSÉ FARIAS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA ENGENHEIRO JOSÉ HERCÍLIO SANTOS NETO E DAS RUAS 6 E 7 NO BAIRRO JARDIM FORTALEZA.

LEI Nº 5.096 DE 28 DE MAIO DE 2008

AUTOR: VEREADOR CLOVITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 901 de 30/05/2008

TRANSFORMA O PARAGRAFO ÚNICO EM § 1° E ACRESCENTA O § 2° AO ARTIGO 7° DA LEI N° 4.902 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.