LEI Nº 6.319 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1491 DE 29/11/2018

DENOMINA DE “EDGAR SANTANA DE AMORIM” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, LOCALIZADO NA RUA CORÉIA, BAIRRO RECANTO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.573, DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº1145 DE 31 DE AGOSTO DE 2012

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil “PREFEITO DANTE MARTINS DE OLIVEIRA”, localizado no bairro TRÊS BARRAS, nesta Capital, e dá outras providências.

LEI Nº 5.879 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 479 DE 06/10/2014

CRIA E DENOMINA DE “PROFª JAIRA CUIABANO CORRÊA DA COSTA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PEDRA 90 II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.878 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 479 DE 06/10/2014

CRIA E DENOMINA DE “NÉVIO LOTUFO” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CENTRO AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.816 DE 22 DE MAIO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 388 DE 27 DE MAIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.792, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.791 DE 13 DE MARÇO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº 340 DE 14/03/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.790 DE 13 DE MARÇO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº 340 DE 14/03/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO AREÃO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.789 DE 13 DE MARÇO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº 340 DE 14/03/2014

ALTERADA PELA LEI Nº 5.918 DE 12/03/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 585 DE 13/03/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL, NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS II, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.788 DE 13 DE MARÇO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 340 DE 14/03/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NO BAIRRO PEDRA 90 DESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.966 DE 21 DE JULHO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 672 DE 24/07/2015

Cria e denomina de “governador josé garcia neto” o centro municipal de educação infantil localizado no bairro salvador costa marques, nesta capital.