LEI Nº 6.451 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1739 DE 30/09/2019

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA VOLUNTÁRIOS QUE SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.225 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/21/93

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR PARA ESCOLHA DE SÍMBOLOS ECOLÓGICOS NATURAIS PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 177, DE 10/12/1993.

INSTITUI A CONCURSO PÚBLICO “PASCOAL MOREIRA CABRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.901, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Estabelece a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos municipais aos doadores de medula óssea e de sangue.

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LEI N.º 3. 425 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE PAISAGISMO CIDADE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 19 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

Altera A REDAÇÃO § 1º do artigo 29 da Lei Complementar nº 094/2003 que consolida as leis municipais da saúde. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 21 DE AGOSTO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 858 DE 24/08/2007

ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 28 DE MARÇO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post