Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
31/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1747 DE 10/10/2019
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES – CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 447 de 10/12/99
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATOS COM A SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, VISANDO A ADESÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
24/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 365 de 06/10/97
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. ZITO ADRIEN
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
11/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 48 DE 30/09/91
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO O TRÂNSITO NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
11/10/2019
AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 45 DE 09/09/91
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Leia mais deste post
11/10/2019
AUTOR: VER. ANTONIO ROSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 34 DE 28/06/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
17/09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
17/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGADA PELA LEI Nº 2.676 DE 18/05/89 PUBLICADA NO D. OFICIAL Nº 20.189 DE 19/05/89
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (B.N.H.), CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM OS AGENTES FINANCEIROS DO B. N. H., E A OFERECER GARANTIAS PARA OS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 