LEI Nº 3.748 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE “BAIRRO LIBERDADE” A ÁREA OCUPADA NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.457 DE 02 DE MAIO 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 251 de 02/05/95

DÁ A DENOMINAÇÃO DE NESTOR DE LARA PINTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO COXIPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.050 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR NOS BAIRROS CPA, COXIPÓ DA PONTE, TIJUCAL E DOM AQUINO, NESTA CAPITAL, CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS.

LEI Nº 3.016 DE 25 DE AGOSTO DE 1992

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 105 de 08/09/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA FRANCISCO PEREIRA DE JESUS (PELÉ)”, A RUA F-6 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DO COXIPÓ, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.846 DE 04 DE JUNHO 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 423 De 04/06/99

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL À SOCIEDADE CIVIL SANTA GEMMA

LEI Nº 5.614 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE CRECHE “PROFESSOR RAFAEL RUEDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA 90, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.280 DE 29 DE JUNHO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1390 DE 04/07/2018

DENOMINA DE HISSAO OHARA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE OHARA, DISTRITO DO COXIPÓ NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.065 DE 12 DE MAIO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 868 DE 13 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a doação de bem público municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 199 DE 06 DE JULHO DE 1953

 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.

LEI N° 5.352 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ENGENHEIRO SÁTYRO POHL MOREIRA DE CASTILHO”, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCAL, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL.