LEI Nº 2.540 DE 07 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “NEIDE PEREIRA DA CRUZ” A CRECHE COMUNITÁRIA DO SETOR IV DO CPA III, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.703 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ENY DE SOUZA MAGALHÃES À BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CPA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.696 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PIRES MODESTO “JK” AO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO CPA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI N.º 3.633 DE 20 DE MAIO DE 1997

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA – DENTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 355 DE 23/05/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOAQUIM LOBO DUARTE”, AO CENTRO ODONTOLÓGICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CPA III, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.609 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. ANTÔNIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 de 19/12/96

ALTERADA PELA LEI Nº 4.256/02 DE 30/09/02 PUBLICADA NA GM Nº 594 DE 11/10/02

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. ULISSES GUIMARÃES, A AV. A, DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.574 DE 08 DE JULHO DE 1996

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR EM CORREDOR COMERCIAL, A AVENIDA PERNAMBUCO, NO BAIRRO MORADA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.507 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995

 AUTOR: VER. RENATO PEDROSO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 280 de 14/11/95

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIAS DA CIDADE DE CUIABÁ EM CORREDORES DE USO MÚLTIPLO.

LEI Nº 3.124 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. AGUILAR VIEIRA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA ALENKER, DO BAIRRO CPA I.

LEI Nº 3.095 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CPA IV, 4ª E 5ª ETAPAS.

LEI Nº 3.050 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR NOS BAIRROS CPA, COXIPÓ DA PONTE, TIJUCAL E DOM AQUINO, NESTA CAPITAL, CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS.