LEI Nº 2.540 DE 07 DE ABRIL DE 1988
01/11/2019
AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “NEIDE PEREIRA DA CRUZ” A CRECHE COMUNITÁRIA DO SETOR IV DO CPA III, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.662 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
24/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 365 de 06/10/97
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE ATALAIA, DISTRITO DO COXIPÓ DA PONTE. Leia mais deste post
LEI N.º 3.356 DE 20 DE JULHO DE 1994
17/10/2019
AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOELINO DE JESUS À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.321 DE 05 DE JULHO 1994
17/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS BRITO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 208 de 05/07/94
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PARQUE ATALAIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.318 DE 05 DE JULHO 1994
17/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS BRITO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 208 de 05/07/94
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CRECHE COMUNITÁRIA DO PEDREGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.223 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993
16/10/2019
AUTOR: VER. ROBERTO NUNES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/12/93
DENOMINA “FABIANA FIGUEIRÓ DE SOUZA” A CRECHE DO BAIRRO JARDIM FLORIANÓPOLIS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.085 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO COHAB PEDRA 90. Leia mais deste post
LEI Nº 2.697 DE 25 DE JULHO DE 1989
09/10/2019
AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.245 DE 08/08/89
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CRECHE OLGA BENÁRIO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.436 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.861 DE 05 DE JULHO DE 1999
28/08/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO COHAB SÃO GONÇALO, DISTRITO DO COXIPÓ DA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 