Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
31/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1747 DE 10/10/2019
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES – CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
10/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.549 DE 05/11/90
ALTERADA PELA LEI Nº 4.194/02 DE 23/04/02, PUBLICADA NA GM Nº 570 DE 26/04/02
E PELA LEI Nº 2.815/90 DE 11/12/90, PUBLICADA NA GM Nº 03 DE 13/12/90
E PELA LEI Nº 3.059/92 DE 22/12/92 PUBLICADA NA GM Nº 123 DE 24/12/92
REVOGADA PELA LEI Nº 4.592/04 DE 09/06/2004 PUBLICADA NA GM Nº 689 DE 11/06/2004.
DÁ AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – IPEMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 278 DE 12/12/2013
ESTABELECE NORMAS PARA O PROCEDIMENTO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
07/12/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 528 DE 15/12/2014
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Câmara Municipal de Cuiabá/MT E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ referentes às contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá/MT – CUIABÁ-PREV e dá outras providências. Leia mais deste post
07/12/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 522 DE 05/12/2014
22/02/2014
AUTOR; EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 848 DE 15/06/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 E ANEXO XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.004 QUE ATUALIZA O LOTACIONOGRAMA DO CUIABÁ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/12/2010
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABÁ/MT – CUIABÁ-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/12/2009
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009
ALTERA O INCISO IV E O § 3º DO ART. 44 DA LEI N.º 4.592, DE 09 DE JUNHO DE 2004 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE Leia mais deste post
11/07/2007
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 852 DE 13/07/2007
ALTERA O ARTIGO 15, CAPUT, DA LEI Nº 4.592 DE 09 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 