LEI Nº 5.439 DE 18 DE AGOSTO DE 2011

AUTOR: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, “A CORRIDA DE PEDESTRE GOVERNADOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.252 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 979 DE 19/11/2009

DENOMINA DE “DANTE MARTINS DE OLIVEIRA”, O CENTRO DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DANTE DE OLIVEIRA”, O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTOS DA BOA VISTA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.980 DE 23 DE MAIO DE 2007

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ PEREIRA ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 846 DE 01/06/2007

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 4.977 DE 23 DE MAIO DE 2007.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 846 DE 01/06/2007

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PARQUE MUNICIPAL DANTE MARTINS DE OLIVEIRA” À AREA LOCALIZADA NO RIBEIRÃO DO LIPA E REVOGA A LEI Nº 4.432 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.

LEI Nº 4.908 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR ERONIDES NONA DA LUZ

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 819 DE 24/11/2006

 DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA GOVERNADOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA”, A ATUAL AVENIDA DOS TRABALHADORES.